As autoridades brasileiras \t\t\t\t\t\t\tenfrentam um grande dilema quando precisam separar o \t\t\t\t\t\t\treligioso do secular, e, nesse af\u00e3 de legislar as \t\t\t\t\t\t\tquest\u00f5es \u00e9tnicas, religiosas e culturais costumam se \t\t\t\t\t\t\tperder. Sim, porque as etnias possuem culturas \t\t\t\t\t\t\treligiosas e culturais; e estas, geralmente s\u00e3o \t\t\t\t\t\t\tculturas advindas de cren\u00e7as e pr\u00e1ticas religiosas.<\/p>\n
Os constituintes de 1988 \t\t\t\t\t\t\ttentaram separar a igreja do Estado, mas, enraizada \t\t\t\t\t\t\tna cultura brasileira, a igreja \u2013 e me refiro \u00e0 \t\t\t\t\t\t\tigreja cat\u00f3lica apost\u00f3lica romana \u2013 continua a gozar \t\t\t\t\t\t\tde privil\u00e9gios \u00fanicos na na\u00e7\u00e3o. Agora um projeto que \t\t\t\t\t\t\tentrou em regime de urg\u00eancia favorece a igreja de \t\t\t\t\t\t\tRoma em todos os setores da sociedade brasileira. \t\t\t\t\t\t\tConfesso que n\u00e3o tive acesso ao teor do projeto.<\/p>\n
Existem perguntas que precisam \t\t\t\t\t\t\tser respondidas: Quem mant\u00e9m a ilumina\u00e7\u00e3o das \t\t\t\t\t\t\tcatedrais, a reforma de templos cat\u00f3licos hist\u00f3ricos \t\t\t\t\t\t\te outros benef\u00edcios? E as grandes institui\u00e7\u00f5es de \t\t\t\t\t\t\tcar\u00e1ter filantr\u00f3pico que n\u00e3o fazem filantropia, como \t\t\t\t\t\t\tUniversidades e hospitais que n\u00e3o mais atendem ao \t\t\t\t\t\t\tpobre e ao necessitado, mas que continuam isentas de \t\t\t\t\t\t\timpostos? E ouvi dizer que em algumas cidades o \t\t\t\t\t\t\timposto de transmiss\u00e3o ITBI vai para os cofres da \t\t\t\t\t\t\tigreja!<\/p>\n
Um v\u00e9u de mist\u00e9rio encobre \t\t\t\t\t\t\tessas e outras quest\u00f5es. Quem fiscaliza a grande \t\t\t\t\t\t\tquantidade de dinheiro que \u00e9 recolhido ou ofertado \t\t\t\t\t\t\tpelo povo nas grandes festas das padroeiras? E onde \t\t\t\t\t\t\t\u00e9 aplicado o dinheiro? E o lucro dos objetos \t\t\t\t\t\t\treligiosos vendidos em Aparecida do Norte? \t\t\t\t\t\t\tRecolhem-se os impostos devidos ao Estado? S\u00e3o \t\t\t\t\t\t\tquest\u00f5es que n\u00e3o incomodam a sociedade brasileira, \t\t\t\t\t\t\tporque o Estado laico fecha os olhos em tudo o que \t\t\t\t\t\t\tse refere aos cat\u00f3licos romanos, mas os mant\u00eam bem \t\t\t\t\t\t\tabertos quando se trata da igreja evang\u00e9lica.<\/p>\n
\u00c9 aqui que o Brasil mente pra \t\t\t\t\t\t\tsi mesmo. N\u00e3o somos um Estado laico, mas cat\u00f3lico \t\t\t\t\t\t\tromano. Constitucionalmente o Estado \u00e9 laico, na \t\t\t\t\t\t\tpr\u00e1tica \u00e9 cat\u00f3lico romano. Haja vista o envolvimento \t\t\t\t\t\t\tdos governos sempre que um Papa visita o pa\u00eds. Quem \t\t\t\t\t\t\tarca com as despesas?<\/p>\n
Ora, que se use um mesmo peso e \t\t\t\t\t\t\tuma s\u00f3 medida para todas as religi\u00f5es e igrejas, \t\t\t\t\t\t\tporque o Estado \u00e9 laico, n\u00e3o religioso.<\/p>\n
Existe um rumor de que os \t\t\t\t\t\t\ttemplos cat\u00f3licos sejam extens\u00e3o da S\u00e9 de Roma, uma \t\t\t\t\t\t\tesp\u00e9cie de consulado, e que, portanto, s\u00e3o \t\t\t\t\t\t\tinviol\u00e1veis. Ora, n\u00e3o sei se isto \u00e9 verdade \u2013 que me \t\t\t\t\t\t\trespondam com documentos comprobat\u00f3rios os que desse \t\t\t\t\t\t\ttema sabem \u2013 porque se o for, ent\u00e3o n\u00e3o podem \t\t\t\t\t\t\trecolher ofertas nem d\u00edzimos, por se tratarem de \t\t\t\t\t\t\tconsulados. Mas, \u00e9 aqui que as autoridades se \t\t\t\t\t\t\tperdem, porque Roma tem um poder religioso, social e \t\t\t\t\t\t\tpol\u00edtico sobre as na\u00e7\u00f5es do mundo, e consegue, pelo \t\t\t\t\t\t\tque se v\u00ea, manter as benesses pol\u00edtico-sociais de \t\t\t\t\t\t\tque precisa.<\/p>\n
Separar o religioso, isto \u00e9, a \t\t\t\t\t\t\tigreja do laicato \u00e9 tarefa herc\u00falea. Porque este \u00e9 o \t\t\t\t\t\t\tBrasil indecifr\u00e1vel, m\u00edstico, em que f\u00e9 e pol\u00edtica, \t\t\t\t\t\t\ta\u00e7\u00e3o social e ideologias se mesclam e se enra\u00edzam \t\t\t\t\t\t\tformando uma nova cultura. Num pa\u00eds em que o \t\t\t\t\t\t\treligioso e o secular vivem lado a lado \u2013 nem sempre \t\t\t\t\t\t\tharmoniosamente \u2013 desde os tempos do imp\u00e9rio, \u00e9 \t\t\t\t\t\t\tpreciso coragem para legislar e separar a religi\u00e3o \t\t\t\t\t\t\tdo Estado.<\/p>\n
Existe ainda muito preconceito \t\t\t\t\t\t\tcontra tudo o que n\u00e3o se afirma como cat\u00f3lico \t\t\t\t\t\t\tromano. Ou estou errado ao fazer este ju\u00edzo?<\/p>\n
Ora, num Estado laico n\u00e3o se \t\t\t\t\t\t\tpode manter s\u00edmbolos religiosos em locais p\u00fablicos, \t\t\t\t\t\t\t\u00e9 o que afirma o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o \t\t\t\t\t\t\tPaulo. Reagindo contra a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica que o MPF \t\t\t\t\t\t\tajuizou em S\u00e3o Paulo, o Ministro Gilmar Mendes do \t\t\t\t\t\t\tSupremo reagiu com ironia: \u201cTomara que mandem \t\t\t\t\t\t\tretirar o Cristo Redentor\u201d.<\/p>\n
A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a presen\u00e7a de \t\t\t\t\t\t\ts\u00edmbolos religiosos \u2013 esses fazem parte da cultura \t\t\t\t\t\t\tocidental crist\u00e3. A Cruz e o crucifixo s\u00e3o os \t\t\t\t\t\t\ts\u00edmbolos mais vistos nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nas \t\t\t\t\t\t\tescolas, nos tribunais de justi\u00e7a, e olhando-se pela \t\t\t\t\t\t\t\u00f3tica positiva est\u00e3o ali para lembrar que um homem \t\t\t\t\t\t\tfez a diferen\u00e7a dois mil anos atr\u00e1s, morrendo a \t\t\t\t\t\t\tfavor dos pecados da humanidade. A partir dessa \t\t\t\t\t\t\tleitura, esses s\u00edmbolos s\u00e3o bons.<\/p>\n
Por outro lado, deve-se \t\t\t\t\t\t\trespeitar os que nesses s\u00edmbolos n\u00e3o acreditam, e, \t\t\t\t\t\t\tsendo laico, o Estado deveria retir\u00e1-los das \t\t\t\t\t\t\treparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas! Um Estado deve ser imparcial e \t\t\t\t\t\t\trespeitar todas as cren\u00e7as sem favorecer a estes ou \t\t\t\t\t\t\taqueles. Assim, as est\u00e1tuas religiosas dos cat\u00f3licos \t\t\t\t\t\t\te das religi\u00f5es afro-brasileiras, e tamb\u00e9m os \t\t\t\t\t\t\tmonumentos \u00e0 B\u00edblia deveriam ser retirados dos \t\t\t\t\t\t\tlocais p\u00fablicos. Em certo sentido, os espa\u00e7os \t\t\t\t\t\t\tp\u00fablicos, como pra\u00e7as, praias, entradas de cidades e \t\t\t\t\t\t\tmontes ficariam mais natural sem esses monumentos \t\t\t\t\t\t\treligiosos. O Cristo Redentor no Rio deveria acolher \t\t\t\t\t\t\tao seu lado outras representa\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n
N\u00e3o seria isso, no entanto, uma \t\t\t\t\t\t\tafronta \u00e0 espiritualidade do povo? Pois, procedendo \t\t\t\t\t\t\tassim, negaremos nossa heran\u00e7a crist\u00e3. Pedi a um \t\t\t\t\t\t\tamigo, bispo de uma igreja, que me desse sua \t\t\t\t\t\t\topini\u00e3o, j\u00e1 que ele exerce alta fun\u00e7\u00e3o em defesa das \t\t\t\t\t\t\tleis. E ele me disse:<\/p>\n
\u201cEstado laico \u00e9 aquele que n\u00e3o \t\t\t\t\t\t\ttoma partido em mat\u00e9ria de religi\u00e3o, isto \u00e9, n\u00e3o \t\t\t\t\t\t\tfavorece religi\u00e3o alguma. O objetivo da regra n\u00e3o \u00e9 \t\t\t\t\t\t\tproteger o Estado e sim a liberdade de culto. \t\t\t\t\t\t\tImpede-se que o Estado restrinja a liberdade de \t\t\t\t\t\t\tculto, seja perseguindo, seja favorecendo \t\t\t\t\t\t\texcessivamente certa confiss\u00e3o religiosa. Os \t\t\t\t\t\t\ts\u00edmbolos s\u00e3o express\u00e3o de cultura e n\u00e3o ofendem o \t\t\t\t\t\t\tEstado laico. Nem os feriados, ou o Cristo Redentor, \t\t\t\t\t\t\te nem a est\u00e1tua de T\u00eamis nas portas dos Tribunais\u201d.<\/p>\n
\u201cA constitui\u00e7\u00e3o americana foi a \t\t\t\t\t\t\tprimeira a dispor sobre a mat\u00e9ria e diz o \t\t\t\t\t\t\tseguinte:\u00a0\u00a0“O Congresso n\u00e3o aprovar\u00e1 nenhuma lei \t\t\t\t\t\t\trelativa ao estabelecimento de religi\u00e3o ou que \t\t\t\t\t\t\tpro\u00edba seu livre exerc\u00edcio”. Esse \u00e9 o esp\u00edrito da \t\t\t\t\t\t\tregra, proteger a liberdade de culto. N\u00e3o visa a dar \t\t\t\t\t\t\tao Estado uma faceta exclusivamente secularizada, \t\t\t\t\t\t\tdespida absolutamente de suas ra\u00edzes religiosas. Os \t\t\t\t\t\t\ts\u00edmbolos, ainda que cat\u00f3licos, s\u00e3o crist\u00e3os e, a meu \t\t\t\t\t\t\tver, nos interessam, pois mant\u00e9m viva a lembran\u00e7a \t\t\t\t\t\t\tque a nossa heran\u00e7a, inclusive quanto ao modelo de \t\t\t\t\t\t\tEstado, \u00e9 crist\u00e3. Id\u00e9ias como a democracia, \t\t\t\t\t\t\tdignidade da pessoa humana, solidariedade, etc., \t\t\t\t\t\t\tobviamente possuem fontes crist\u00e3s, e assinalar isso \t\t\t\t\t\t\tsimbolicamente n\u00e3o implica qualquer preju\u00edzo \u00e0 regra \t\t\t\t\t\t\tdo Estado laico.\u201d<\/p>\n
Falou. E eu acrescento:<\/p>\n
O que n\u00e3o deve ocorrer num \t\t\t\t\t\t\tEstado laico s\u00e3o os benef\u00edcios do Estado \u00e0 igreja de \t\t\t\t\t\t\tRoma em detrimento das demais. Em inaugura\u00e7\u00f5es \t\t\t\t\t\t\tp\u00fablicas l\u00e1 est\u00e1 o bispo diocesano, ou o padre da \t\t\t\t\t\t\tpar\u00f3quia representando Roma, e por que n\u00e3o se \t\t\t\t\t\t\tconvidam os l\u00edderes de outros grupos sejam estes \t\t\t\t\t\t\tevang\u00e9licos ou n\u00e3o? Os direitos devem ser estendidos \t\t\t\t\t\t\ta todas as religi\u00f5es, sim, at\u00e9 \u00e0quelas de que n\u00e3o \t\t\t\t\t\t\tgostamos. O Estado que se diz laico, n\u00e3o poderia \t\t\t\t\t\t\tbeneficiar este ou aquele grupo. Ou beneficia a \t\t\t\t\t\t\ttodos, ou n\u00e3o leva ningu\u00e9m para a inaugura\u00e7\u00e3o. Se um \t\t\t\t\t\t\tbispo cat\u00f3lico romano \u00e9 convidado, todos os l\u00edderes \t\t\t\t\t\t\tque representam outras religi\u00f5es daquela regi\u00e3o \t\t\t\t\t\t\tdevem ser convidados tamb\u00e9m.<\/p>\n
As religi\u00f5es t\u00eam seus s\u00edmbolos \t\t\t\t\t\t\treligiosos. A cruz faz parte do cristianismo, assim \t\t\t\t\t\t\tcomo a espada e a meia-lua fazem parte da cultura \t\t\t\t\t\t\tisl\u00e2mica e o martelo e a foice da religi\u00e3o \t\t\t\t\t\t\tcomunista.<\/p>\n
\u00c9 bom que este tema seja \t\t\t\t\t\t\tlevantado num momento em que o projeto de lei \t\t\t\t\t\t\t1736\/2009 estar\u00e1 sendo apreciado e votado pelo \t\t\t\t\t\t\tplen\u00e1rio.<\/p>\n
No jornal Estado de S\u00e3o Paulo \t\t\t\t\t\t\t(11\/08\/2009) Gilmar Mendes declarou: \u201cSe \t\t\t\t\t\t\taprofundarmos essa discuss\u00e3o e formos radicais, \t\t\t\t\t\t\tvamos rever o calend\u00e1rio? N\u00f3s estamos agora no ano \t\t\t\t\t\t\tde 2009, que significa 2009 anos depois de Cristo. \t\t\t\t\t\t\tVamos colocar isso em xeque? O pr\u00f3prio calend\u00e1rio, o \t\t\t\t\t\t\ts\u00e1bado, o domingo, ser\u00e1 revisto? A P\u00e1scoa, o \t\t\t\t\t\t\tNatal?\u201d, questionou. \u201cMuito daquilo que se diz que \u00e9 \t\t\t\t\t\t\talgo religioso, uma express\u00e3o de s\u00edmbolo religioso, \t\t\t\t\t\t\tna verdade \u00e9 uma express\u00e3o da civiliza\u00e7\u00e3o ocidental \t\t\t\t\t\t\tcrist\u00e3\u201d, opinou.<\/p>\n
Tem raz\u00e3o, neste ponto, o \t\t\t\t\t\t\tministro, porque o calend\u00e1rio, os domingos, o Natal \t\t\t\t\t\t\te a P\u00e1scoa t\u00eam origem na cristandade.<\/p>\n
Mas, senhor ministro, se \t\t\t\t\t\t\tviv\u00eassemos num Estado laico, como os ateus querem \t\t\t\t\t\t\tque vivamos, desapareceriam todos os feriados \t\t\t\t\t\t\treligiosos da na\u00e7\u00e3o, como o Natal, a P\u00e1scoa, o 2 de \t\t\t\t\t\t\tNovembro, o 12 de Outubro e outras datas em que se \t\t\t\t\t\t\tcultuam os santos cat\u00f3licos. \u00c9 bom e ruim. Bom, \t\t\t\t\t\t\tporque prevaleceria o bom senso, e os \t\t\t\t\t\t\tverdadeiramente crist\u00e3os n\u00e3o precisariam se submeter \t\t\t\t\t\t\ta tais feriados. Ruim, porque seria a nega\u00e7\u00e3o de uma \t\t\t\t\t\t\tcultura crist\u00e3, seja cat\u00f3lica ou protestante.<\/p>\n
J\u00e1 pensou nisso? \u00c9 aqui que o \t\t\t\t\t\t\tEstado deveria agir como laico \u2013 mas, a grande \t\t\t\t\t\t\tmentira \u00e9 que se defende um Estado laico \u00e0 parte do \t\t\t\t\t\t\tque \u00e9 religioso, enquanto o pr\u00f3prio Estado continua \t\t\t\t\t\t\ta ser bem religioso \u2013 e a favor dos cat\u00f3licos \t\t\t\t\t\t\tromanos.<\/p>\n
O Brasil deve ser laico sem \t\t\t\t\t\t\tfavorecer a cat\u00f3licos, protestantes, budistas ou a \t\t\t\t\t\t\tquem quer que seja. O Brasil laico de hoje \u00e9 uma \t\t\t\t\t\t\tfarsa, uma grande mentira a c\u00e9u-aberto.<\/p>\n
\u00c9 de se pensar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As autoridades brasileiras enfrentam um grande dilema quando precisam separar o religioso do secular, e, nesse af\u00e3 de legislar as quest\u00f5es \u00e9tnicas, religiosas e culturais costumam se perder. Sim, porque… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[56],"tags":[83,38,69],"class_list":["post-570","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-e-atualidades","tag-governo","tag-mentiras","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.pastorjoaodesouza.com.br\/123\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/570","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.pastorjoaodesouza.com.br\/123\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.pastorjoaodesouza.com.br\/123\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pastorjoaodesouza.com.br\/123\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pastorjoaodesouza.com.br\/123\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=570"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.pastorjoaodesouza.com.br\/123\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/570\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.pastorjoaodesouza.com.br\/123\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pastorjoaodesouza.com.br\/123\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pastorjoaodesouza.com.br\/123\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}